O Valor Turístico: (Re)Definindo a Economia do Turismo - Out/03

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1.Introdução

Na compreensão da sociedade at large, e, não somente da esfera mercantil, o turismo se apresenta como um processo de produção social com distinções marcantes daqueles observáveis em demais campos da produção humana.

Texto dividido em 2 partes
 - 1º Parte
 - 2º Parte

Entende-se uma relação de produção como uma relação social, e, dialeticamente, uma relação social como uma relação de produção - não no sentido fáustico como descrito na narrativa de Goethe - passa-se a entender a história das realizações humanas materiais e abstratas como elemento para a manifestação fenomênica do turismo. Mesmo que estas se transformem em mercadorias no circuito de valorização do capital, e, portanto, constituídas da qualidade de serem úteis e serem valores de troca, há que se buscar o algo que as consubstanciem como valor reproduzível.

No campo das idéias, há que se construir um escopo teórico que explique a forma (e a essência) pela qual múltiplos elementos - sejam eles ambientais, históricos, negociais, religiosos ou técnicos que mobilizam o deslocamento de pessoas - são metamorfoseados em mercadoria. O valor turístico representado no conjunto dos elementos sociais é o objeto de estudo deste trabalho e a investigação do conceito de valor - na ciência econômica - e a forma como este conceito é absorvido e tratado pelas teorias econômicas que analisam o turismo são o meio para se obter uma construção teórica alicerçada nos processos que dão origem, agregam, transformam e validam este valor, como também, aquele processo que busca entender sua esfera de valorização e a forma para mensurar seus impactos.

2.Concepções teóricas de economia do turismo

Segundo McIntosh, Professor Emérito da Michigan State University, apesar da grande produção científica que o turismo já desenvolveu, há necessidade de se construir uma teoria que fuja dos estudos de casos das ciências aplicadas, cumprindo sete requisitos:

1) função de inovar (que proporcione uma nova orientação para estudos futuros);
2) ser pertinente e atrativa (para os investigadores especializados);
3) facilidade de comunicação (no sentido de ser universal e não específica a um país ou área do turismo);
4) capacidade de aplicação (possibilidade de se tornar empírica).
5) explicar os motivos múltiplos das necessidades dos turistas (sendo capaz de criar um modelo do padrão das necessidades, não um único);
6) ter um enfoque dinâmico ao invés de um estático (inserindo as mutações como elemento intrínseco à realidade) e
7) considerar variáveis extrínsecas e intrínsecas, sociais e individuais .

O autor faz esta constatação ao analisar um conjunto de publicações mais recentes que vêm, exatamente, preocupando-se na construção de um corpo teórico próprio para o turismo. De fato, os estudos de caso e as aplicações geralmente econométricas apresentam-se, no plano geral, fundamentados em outras teorias de vários campos do conhecimento humano, o que reduz a durabilidade do próprio estudo e, portanto, sua própria aplicação posteriori, dado que representam a realidade de um lugar em dado momento e sob determinada ótica. Não que isto desqualifique os trabalhos, mas o foco da presente investigação vai ao encontro do desenvolvimento téorico que objetiva interpretar as transformações e os elementos sociais e individuais como requer o McIntosh. Para que atinja os requisitos de pertinência, de ser atrativa, universal, empírica, dinâmica, modelo padrão e de levar em consideração variáveis sociais e individuais, o escopo teórico aqui desenvolvido pretende ir além das formas aparentes e dos estudos de impactos, chegando na essência desta relação social em sua órbita econômica.

A literatura econômica sobre turismo vem focalizando seus estudos na esfera dos impactos, e, principalmente, os positivos. Em maior incidência e para efeitos ilustrativos, são citados impactos econômicos como os que seguem:
a)na balança de pagamentos: um efeito comercial (gastos dos turistas que funcionam como uma exportação invisível na qual os consumidores e não as mercadorias se deslocam) e um efeito de redistribuição de renda (o excedente de renda se transfere de um local para outro);
b) nos efeitos globais: sobre a estratégia de desenvolvimento da economia da localidade como sua capacidade de financiar déficits, capacidade de dinamizar, de reduzir a dependência tecnológica via intercâmbio (congressos);
c)nos setores produtivos (aumento da produção e do emprego);
d)no setor público (gastos e receitas tributárias);
e)na estabilidade de preços (inflação e especulação imobiliária);
f)na eqüidade do sistema (melhoria da distribuição de renda, integração social, transferência de impostos - o turista para impostos que geram benefícios aos cidadãos);
g)na ordenação do território;
h)efeitos indiretos: formação profissional, intercâmbio social e cultural;
i)estímulo aos investimentos: os gastos dos turistas mobilizam o setor e os serviços periféricos como o imobiliário e o comércio;
j)efeito difusor: na medida em que a renda gerada vai se propagar além das fronteiras dos municípios;
l)efeito multiplicador de renda: o impacto inicial dos gastos funciona como um catalizador de demanda e de emprego. Geralmente, se descreve nas seguintes etapas:

1)efeito direto: a entrada de dinheiro mediante os investimentos diretos e o consumo produzem um impacto imediato dentro do setor;

2)efeito indireto: as empresas uma vez estimuladas a comprar mais, passam a aumentar as encomendas a seus fornecedores, as quais adquirem fatores de outros setores econômicos. Aumentam as vendas, o número de empresas, o emprego, a receita fiscal, etc.

3)efeito induzido: a renda gerada cria uma autonomia e se dinamiza de forma a aumentar o consumo, a poupança, a capacidade de importação, o investimento, a tecnologia, etc.
Uma grande parte das contribuições da Economia aproxima-se muito mais de métodos da ciência econômica aplicada ao turismo do que da construção da Economia do Turismo. Não que, para entender o turismo, se queira invalidar o uso de variáveis econômicas, tais como emprego, taxa de câmbio, renda, mas sim, que a ciência deva avançar na construção de um escopo próprio para a análise destas variáveis como coloca McIntosh. Nem mesmo se quer ignorar a importância do pensamento já acumulado nesta área da ciência e os resultados já colhidos, como os instrumentos de medição dos impactos econômicos do turismo.

O que é preciso demonstrar é como estas investigações podem ter uma releitura e resultados diferenciados se houver análise crítica transformativa e, a partir dela, a configuração de uma nova teoria. Defende-se que, ao se construir uma base teórica que interprete diferentemente o fenômeno e o que existe "por trás" dele, estes mesmos instrumentos de medição passariam a ter resultados também diferentes devido às novas inserções epistemológicas. Ao se definir o valor turístico como objeto de estudo para a Economia do Turismo, não só se revelaria uma nova interpretação, mas uma dimensão distinta e ampliada dos impactos e das formas como as empresas interagem com os turistas e ambos com as localidades.

Segundo Figuerola, há três sistemas de medição consagrados mundialmente: (1) o da Organização Mundial de Turismo (OMT), (2)o das Contas Satélites e (3)o da Matriz de Insumo-Produto O primeiro é um sistema de valoração que visa padronizar, no mundo inteiro, as contas nacionais, centralizando-se nos seguintes itens:
a)o valor da produção turística e de seus componentes;
b)a estimativa do valor agregado bruto (VAB) e das rendas turísticas;
c)custos/benefícios dos investimentos;
d)o impacto no crescimento econômico doméstico das localidades que desenvolvem o turismo;
e)a formação bruta de capital fixo no setor e o saldo corrente das transações com o exterior.

O segundo é um sistema de alta especialização das contas nacionais para melhor captar os impactos do turismo através de um sistema de informações complexo O terceiro sistema de medição é uma análise que visa computar o valor que o turismo gera de forma indireta e induzida e em suas sucessivas reproduções. A matriz desse modelo expõe os fluxos internos entre os setores produtivos de uma economia, relacionando produção de cada um deles, o consumo intermediário e o consumo final . Todavia, as teorias que definem o turismo e a economia do turismo, e, por conseguinte, o que são produto, insumo, consumo e outras variáveis que servem de base para estas medições, não contemplam a totalidade de elementos que compõem a riqueza gerada pelo turismo, excluindo muitas vezes as viagens a negócios, e incluindo, na maior parte das vezes, somente os componentes do trinômio "transporte-hospedagem-alimentação". Isto decorre do fato de a própria teoria do turismo, principalmente na esfera econômica, ainda estar em construção, deixando lacunas. Também porque, como será dissecado, a maior parte da análise da economia do turismo descreve o fenômeno somente pela esfera mercantil, destacando a especificidade do consumo, ao invés da mercadoria se deslocar, o consumidor que o faz até ela.

No entanto, outros campos do pensamento científico, contribuem para a compreensão do turismo, entendendo-o como uma forma de manifestação social. Desta forma, há que se considerar a substância social do turismo quando da construção do enfoque econômico.
3.O valor na ciência econômica

Na ciência econômica, já existe um debate sobre o que é aparente e o é que é essência. Marx chamou de doutrinas "exotéricas" as que investigam as articulações formais do sistema mercantil e "esotéricas" as que investigam estas mesmas articulações compreendidas na totalidade concreta do sistema produtivo. As primeiras são tanto as doutrinas mercantilistas, quanto as posteriormente conhecidas como neoclássicas (Say, Carey, Bastiat, Senior, Jevons, Menger, Walras, Edgeworth, Marshall, Hicks, Fisher, etc.) e keynesianas: elas confundem as articulações do valor em sua forma dinheiro (preço) e mercantil em geral e tomam o valor em suas figuras mercantis como se estas fossem sua essência social última.

Já as "esotérica" (Ricardo, Sraffa, Robinson e ele próprio - Marx) não ignoram a circulação dos produtos em sua forma mercantil, mas consideram o trabalho e o processo técnico de transformação material como a essência da produção. Sendo assim, o valor está nesta transformação e governa a tendência dos preços (Marx, op cit, p. 94).

Segundo Levin, a ciência econômica já chegou ao consenso de que o seu objeto de estudo é, em geral, a historicidade das formas mercantis de valor e, especificamente, a gênese e o desenvolvimento das formas capitalistas de valor. O autor assim demarca esta ciência:
"...desde o século XVI até agora, esta ciência, representada por estas doutrinas, não tem estudado cabalmente este objeto, e, sim rondado em torno dele, aproximando-se por vários flancos. Segundo este critério: o do aspecto parcial do objeto que cada uma logra captar (que é para nós, a sociedade civil polarizadamente contraposta ao Estado moderno e dominada pelo capital), as grandes escolas da Economia estão em três grandes famílias. Para caracterizá-las é relevante o conceito que cada uma alcança de mercadoria. Todas expressam (cada uma ao seu modo) a noção que a mercadoria articula a estrutura produtiva e dá conta de sua unidade. Mas a mercadoria mesma apresenta três figuras fenomenológicas e essas escolas são, respectivamente, suas consciências teóricas. Para uma a essência da relação produtiva é o mercado, para outra, a divisão do trabalho, a terceira compreende a reprodução do capital como a unidade de ambos momentos: a metamorfose social dos produtos e a sua conformação técnico-material. De fato, estas três escolas remetem ao sistema capitalista como um todo diferenciado. As duas primeiras são versões abstratas da terceira, representada pela teoria crítica da forma de valor desenvolvida exposta por Marx." .

A investigação do valor, portanto, é o objeto de estudo da economia, de forma geral, e no caso do turismo, a reprodução específica do valor turístico. Há que se encontrar na controvérsia das escolas uma aproximação, no campo das idéias, do valor enquanto sua forma no fenômeno social do turismo dentro do campo que Levin coloca como terceira escola, a de Marx, buscando a compreensão dos processos que geram a divisão do trabalho e dos que se manifestam no mercado, dando-lhes unidade através do processo que investiga a valorização do valor nesta forma diferenciada: o turismo.

4.A ciência do turismo

Nos últimos dez anos, vem acontecendo uma verdadeira explosão na produção literário-acadêmica no campo da investigação do Turismo. Jafari chama este fenômeno de processo de cientifização do Turismo (1994). Este fenômeno está muito associado ao próprio desenvolvimento desta atividade econômica no mundo, dado que muitos países têm no Turismo, não mais uma atividade complementar, mas sua principal fonte de renda, o que Valls chama de turistização das economias (1996). Como esta explosão é presente, o trabalho de coletar e sintetizar as principais idéias e pensadores torna-se bastante difícil. Mas, dentro desta tendência, nota-se o aprofundamento da concepção de Economia Aplicada ao Turismo.
O perfil dos estudos evidencia as magnitude econômica do setor e formas quantitativas de mensurar seus resultados em países, regiões e cidades. Assim, o foco escolhido para realizar a análise, está na procura dos fundamentos teóricos destes estudos. Diferentemente das Ciências Econômicas, onde se percebe a existência histórica de Escolas de Pensamento já constituídas e denominadas, no Turismo, tem-se correntes ou tendências teóricas ainda incipientes, mas fundamentadas fortemente no manancial já disponível do conhecimento humano. Apesar de ser um campo relativamente novo de investigação, os recentes estudos vêm tentando criar um escopo próprio, explicando o processo produtivo e de consumo do turismo que leva em consideração as relações sociais espacial e historicamente constituída entre os homens e destes com seu meio. Percebe-se nesta análise, e comparando-a com a Ciência Econômica, que as teorias do valor não conseguem explicar de forma mais ampla esta substância social existente na produção e no consumo turístico.

O Turismo, como um campo específico de estudo, tem diversas definições tradicionais como a dos Professores Hunzilker e Krapf:

"É o fenômeno originado pelo deslocamento e permanência de pessoas fora do seu local habitual de residência, desde que tais deslocamentos não sejam utilizados para o exercício de uma atividade lucrativa principal, permanente ou temporária". (1942, p. 14).
Segundo a OEA (Organização dos Estados Americanos) o turismo:

"é o movimento migratório, até um limite máximo de 90 dias, seja internacional ou nacional, sem propósito de longa permanência e sem exercício de uma atividade ou profissão remunerada. O objetivo pode ser por prazer, comercial ou industrial, cultural, artístico ou científico. Não inclui viajantes que juridicamente entram no país, como é o caso dos passageiros de avião que permanecem nos aeroportos, seja por escala ou conexão ou outras linhas aéreas, nem o movimento unicamente de fronteiras" (Rabahy, 1980, p.111).

Esta definição estabelece o objetivo das viagens, aprofundando a dimensão da compreensão do fenômeno. Mas como a anterior desconsidera os esquemas de reprodução de valor turístico nas localidades. Em 1991, a OMT (Organização Mundial de Turismo) apresentou uma nova definição entendendo que:
"o turismo compreende atividades desenvolvidas por pessoas ao longo de viagens e estadas em locais situados fora do seu enquadramento habitual por um período consecutivo que não ultrapasse um ano, para fins recreativos, de negócios e outros" (Cunha, 1997. P.9).

A expressão enquadramento habitual foi inserida para excluir as pessoas que se deslocam rotineiramente de uma cidade para outra por motivo de negócios, trabalho ou estudo.
Mathielsen e Wall consideram que:
"O turismo é o movimento temporário de pessoas para destinos fora dos seus locais normais de trabalho e de residência, as atividades desenvolvidas durante sua permanência nesses destinos e as facilidades criadas para satisfazer as suas necessidades"(1982, p. 28).

Na obra Análise Estrutural do Turismo, Beni (1998) caracteriza as definições, no campo acadêmico, em três níveis: econômico, ténico e holístico. As definições econômicas são as de Herman von Schullard de 1910 que definiu:
"A soma das operações, principalmente de natureza econômica, que estão diretamente relacionadas com a entrada, permanência e deslocamento de estrangeiros para dentro e para fora de um país, cidade ou região"(Beni, op cit, p.36).

Há uma maior dimensão das compreensão do turismo no sentido que se refere ao turismo receptivo e emissivo que a maior parte das conceituações não contempla. Outra definição de caráter econômico, segundo Beni, é a do Departamento Australiano de Turismo e Recreação datada de 1975:
"Turismo é uma importante indústria nacionalmente identificável. Compreende um amplo corte transversal de atividades componentes, incluindo a provisão de transporte, alojamento, recreação, alimentação e serviços afins" (Beni, op cit, p. 36).

Esta definição, ao invés de descrever o turismo pelo lado da demanda, o faz pelo lado da oferta, o que implica em analisar, como nas anteriores, apenas uma parte. Todavia, revela um caráter bastante enfocado no quantitativo, trazendo ao debate a idéia de uma indústria no sentido de um coletivo de empresas, o que deve ser resgatado posteriormente na análise que aqui se elabora.
McIntosh, em 1977, descreve seu conceito econômico de turismo:
"O Turismo pode ser definido como a ciência, a arte e atividade de atrair e transportar visitantes, alojá-los e cortesmente satisfazer suas necessidades e desejos" (Beni, op cit, p. 36).

Dentro desta visão são apresentados avanços significativos. Primeiro o uso da expressão "atrair" revela que o turismo é algo intencional. Diferentemente das demais definições, esta induz a idéia de que exista um processo produtivo, e, portanto, valor, havendo trabalho consciente na elaboração do mesmo. Segundo, avança no sentido qualitativo como também destaca Beni. A busca da satisfação não só das necessidades, mas dos desejos é uma contribuição em relação as demais interpretações. E terceiro, McIntosh não atrela estas necessidades e desejos à esfera mercantil (mercadorias).

As definições técnicas se restringem a distinção, iniciada em 1963 pelas Nações Unidas, entre turistas e viajantes. Os primeiros são aqueles que permanecem mais de vinte e quatro horas no país visitado e o fazem por motivos como: lazer (recreação, férias, saúde, estudo, religião e esporte), negócios, família, missões e conferências. Os segundos são aqueles que permanecem menos de vinte e quatro horas no país visitado. Beni distingue estas "definições técnicas" dos "conceitos".

O conceito fornece uma estrutura especulativa, teórica, que identifica as características essenciais e distingue o Turismo de outros fenômenos similares, freqüentemente relacionados, embora diferentes. As várias definições técnicas de 'turista' fornecem conceitos para uma definição geral de aplicação internacional e interna; estas podem muito bem ser integradas na estrutura de definição geral de Turismo" (Beni, op cit, p. 37).

Nesta importante distinção, o autor fornece lastro para o continuar da investigação. Neste momento, é importante destacar que a definição técnica de turista contempla elementos culturais, esportivos, religiosos, negociais e outras formas de manifestações sociais. Portanto, são processos produtivos frutos de interações humanas que muitas vezes não são precificados. O valor turístico destes elementos não pode ser confundido com a forma dinheiro das mercadorias que transitam no sistema econômico do turismo.
As definições consideradas holísticas pelo autor são duas. Uma outra de Hunzilker e Krapf de 1942, onde afirmam que o Turismo é:

"A soma dos fenômenos e das relações resultantes da viagem e da permanência e não está relacionada a nenhuma atividade remuneratória" (Beni, op cit, p.38).
E a do Prof. Jafar Jafari:
"É o estudo do homem longe do seu local de residência, da indústria que satisfaz suas necessidades, e dos impactos que ambos, ele e a indústria, geram sobre os ambientes físico, econômico e sócio-cultural da área receptora" (Beni, op cit, p. 38).

A amplitude da definição de Hunzilker e Krapf não chega até o turismo de negócios por não considerarem as atividades com fins lucrativos. Desta forma, não contempla todas as formas de turismo. Jafari, ao dizer que é o estudo da indústria que satisfaz suas necessidades, reduz o foco das necessidades dos turistas aos bens gerados por ela. Todavia, será que os turistas são somente atraídos por ela? Será que a necessidade dos turistas está limitada a produção industrial de bens e serviços ou ele está também interessado em outras escalas de necessidades e desejos ?

Beni traz, também, mais duas contribuições para o avanço desta investigação. A primeira é a de sujeito do turismo e a segunda é a de objeto do turismo. Segundo ele, o homem se situa no centro de todos os processos que nascem do Turismo, e, para sustentar sua afirmação se apoia no Prof. Hunzilker que diz ser o homem o verdadeiro centro do turismo. Para Beni, fica claro, então que a função econômica do Turismo é subsidiária:

"O turista é também fonte de uma série de elementos não-materiais que surgem da sua permanência na localidade turística e que se completam em uma série de relações humanas e materiais, de cuja complexidade e beleza o fenômeno de reveste" (Beni, op cit, p.39).
O objeto do turismo, segundo Beni, é considerado da seguinte forma:

"O elemento concreto do fenômeno traduz-se no equipamento receptivo dos serviços para a satisfação das necessidades do turista, que se denomina Empresa de Turismo. Ela é complexa e, em grande parte, responsável pela produção, preparação e distribuição dos bens e serviços turísticos. Pode-se conceituar 'bem turístico' como todos os elementos subjetivos e objetivos ao nosso dispor, dotados de apropriabilidade, passíveis de receber um valor econômico, ou seja um preço" (Beni, op cit, p. 39).

Como já se analisou as escolas de pensamento econômico, fica mais fácil identificar que a noção de valor econômico agora apresentada, se enquadra nas correntes que Marx chamou de "exotéricas" que consideram o valor como a qualidade que as mercadorias têm de serem úteis e passíveis de troca. O preço apresentado como a forma valor concretiza mais ainda esta fundamentação. O preço, como se analisou em Levin, é a manifestação da primeira passagem do capital a sua forma mercantil. O valor de uso da mercadoria é fruto da determinação material, e, o valor é fruto de sua determinação social. O trabalho que produz mercadorias não é um trabalho diretamente social, ele é uma relação técnico-material que sucumbe sua essência social, enquanto forma, mas que permanece como componente de toda produção social. Se o sujeito do Turismo é o homem, o objeto, na visão em análise, é a negação do mesmo e a materialização do seu trabalho (equipamento, empresa e bem). Mas, o que estas formas aparentes escondem? Que são relações sociais de produção e que têm origem, portanto, no homem. Assim, o círculo se fecha, objeto e sujeito têm o mesmo núcleo, e, em essência são o mesmo.

O estudo do Turismo, no entanto, deve considerar que o valor têm origem nas relações sociais, mas deixa de sê-las para assumir formas significantes de valor diferenciado, o valor turístico. Nem todo trabalho humano é mercantil, e, portanto, não está nas formas diferenciadas de mercadoria ou de consumo sua essência, apesar de se manifestar através delas. Se fosse, a ciência econômica perderia sua unidade no sentido de que para cada tipo de bem ou de conjunto de empresas seria preciso criar um campo de investigação próprio. O que revela nesta crítica e a necessidade de definir se o valor - a forma geral - apresenta em sua forma específica - capital -, esquemas de reprodução diferenciados, apresentando-se como capital diferenciado, no caso, capital turístico, e, portanto, retornando a necessidade de se definir o valor turístico e seus esquemas de reprodução que aqui são chamados de processos de agregação, transformação, chancelamento e valorização.

De outra forma, o estudo do Turismo deve contemplar a necessidade de escape do homem do circuito mercantil em seu meio, buscando a ressocialização de sua existência. Se a "indústria" do Turismo é constituída pelo conjunto de empresas que produzem os bens turísticos, há aí uma contradição. Esta se revela no fato de que o bem que é oferecido por esta indústria ao turista, na verdade, não representa a totalidade do valor que este está em busca. Mas, ao mesmo tempo, a mercadoria produzida pelo Turismo, absorve o tempo disponível do turista que, ao seu juízo, lhe parecia livre. O capital através de seu processo de valorização encontra nesta relação uma forma diferenciada de realização, sob a forma dinheiro, para capturar mais valor que ele próprio gerou em seu processo produtivo interno. A sua inserção em localidades com elementos com força de atração turística é o mecanismo que encontra para engendrar a oferta de valor turístico, se apropriando dos mesmos como se estes lhe pertencessem.

Assim, a idéia de que o objeto é o bem com a característica de apropriabilidade deve ser revertida pelo foco de valor turístico. O valor turístico é o esquema de reprodução diferenciada do capital para realizar sua reprodução ampliada. O consumo de bens é um dos meios e não a essência do Turismo. Desta forma, analisar o Turismo pelo consumo de bens leva ao reducionismo do utilitarismo neoclássico, onde o homem deixa de sê-lo para se tornar a figura do homo mercator. A não análise das relações sociais que geram o Turismo leva ao detour em relação à essência do fenômeno. É nelas que o núcleo da produção de valor turístico se gesta. É através delas - e, da específica relação de produção - que ele se reproduz. E, é nelas que o capital encontra valor para ampliar sua própria realização. O consumo é momento desta realização, mas se for desconsiderado o conjunto de elementos que geram a atração, reduz-se a análise à percepção do fenômeno do consumo de bens.

Nas concepções e conceitos de Turismo que se analisou, encontra-se a índole fenomenológica. O deslocamento, a permanência e as atividades envolvidas estão no campo do observável, do comportamental. Todavia, a maior parte dos mesmos autores expõe uma contradição teórica: o Turismo é uma indústria produtora de bens e serviços turísticos para as pessoas que se deslocam até eles, mas a base da produção turística não está nela, e, sim, as relações sociais e ambientais. O que surge é uma dicotomia entre os "produtores da indústria" e a localidade e seu valor turístico. Os turistas para estas se deslocam, e a indústria apenas viabiliza esta ação ofertando transporte, hospedagem e outros serviços. Não há nesta relação uma unidade que explique o fenômeno? O que está atrás do fenômeno? Que processos explicam estes deslocamentos? O que pode ser considerado o produto turístico e como a ciência explica sua formação? E, finalmente, como explicar a transformação das relações sociais em valor turístico?

O desvendar desta contradição vem sendo objeto de estudo daqueles que investigam o Turismo com as categorias teóricas da Ciência Econômica. Os estudos na área da Economia do Turismo não são recentes. Já em 1911, Schulern Zu Schattenhofen definia Turismo, pela ótica econômica, como:

"o conceito que compreende todos os processos, especialmente econômicos, que se manifestam na afluência, permanência e regresso do turista" (apud Fuster, 1978, p.30).

A definição já sugeria a necessidade do estudo dos processos, mas os economistas buscaram outras ferramentas de avaliação. Segundo Kuhne (apud Rejowski, 1996, p.45), a maior parte das análises do Turismo feitas sob a ótica econômica se enquadra em uma metodologia com visão reducionista, o foco do estudo recai sobre os elementos e não sobre as inter-relações. Em McIntosh, encontra-se, dando consistência aos argumentos aqui defendidos, a seguinte afirmação:

"Por sua importância tanto na economia doméstica como na mundial, o turismo tem sido examinado detidamente pelos economistas, que se concentram na oferta, na demanda, na balança de pagamentos, no mercado de divisas, no emprego, gastos, desenvolvimento, multiplicadores e outros fatores econômicos. Este enfoque é útil já que proporciona um marco de referência para analisar o turismo e suas contribuições à economia e ao desenvolvimento econômico de um país. A desvantagem do enfoque econômico reside no fato de o turismo, apesar de ter efeitos econômicos, tem elementos outros. O enfoque econômico usualmente não dá atenção adequada aos elementos ambiental, cultural, psicológico, sociológico e antropológico" (McIntosh, op. cit., p. 34).

De fato, a produção turística é constituída de diversos elementos que a tradição do pensamento econômico não está acostumada desvendar. Todavia, com o resgate feito por Levin, pôde-se perceber a possibilidade de, mesmo na ciência econômica, contemplar estes elementos diversos das relações sociais e destas com o meio ambiente. Já em Walras havia uma noção de riqueza social que pode ser mais próxima da investigação da Economia do Turismo em relação às demais escolas do pensamento econômico. Mesmo trabalhando com categorias tradicionais como oferta, demanda, emprego e outras, porque não contemplar elementos constituintes do Turismo, até os não mercantis, para explicar sua produção? Porque não considerar as relações de produção na sociedade at large ao invés de reduzir-se sua análise à esfera do mercado? Para responder a tais questões é necessário realizar a análise da literatura econômica sobre o Turismo.

4.1.A corrente do utilitarismo

Alguns autores como Lundberg, Stavenga e Krishnamoorthy da U.S International University's Departament of Hotel, Restaurant and Tourism Management estão nitidamente enquadrados dentro do escopo do valor-utilidade. Para estes autores, o Turismo é visto como um conceito guarda-chuva. Possui diversas dimensões e não só a econômica, um complexo de interações e outras conseqüências que ocorrem antes, durante e depois da viagem de turismo. Elas são psicológicas, sociológicas, ecológicas e políticas. Segundo eles, a Economia do Turismo estuda a sua complexidade, incluindo o planejamento da viagem, os gastos com turismo e os custos-benefícios das empresas, no nível microeconômico, e dos países e governos no nível macroeconômico. O Turismo é visto como uma rede de negócios que inclui: restaurantes, lojas de souvenirs, facilidades de recreação, atrações turísticas, acomodações, agentes de viagens, transporte, desenvolvimento do destino, institutos de pesquisa e órgãos governamentais. A visão se considera sistêmica, mas não chega a aprofundar o que este sistema gera por trás das variáveis econômicas tradicionalmente arroladas como renda e emprego (apud Lundberg, 1995).

A Economia é definida como uma ciência social que procura entender as escolhas que as pessoas fazem para utilizarem recursos escassos para produzirem o que precisam. A Economia do Turismo, portanto, se preocupa em investigar o porquê que as pessoas escolhem viajar para um destino ou outro e não permanecer em casa e, por que escolhem gastar (investir) seu dinheiro em uma viagem. Pela ótica microeconômica, estuda as escolhas individuais das unidades: hotéis, restaurantes, companhias aéreas e outras empresas do setor. Pela ótica macroeconômica, investiga a demanda agregada do Turismo e seus impactos diretos, indiretos e induzidos através dos fenômenos de longo prazo.
Na visão da Teoria da Escolha, a utilidade pode ser especificada e mensurada. Em estudo nas localidades de verão nos EUA, Adrian Bull chegou as seguintes especificações de utilidade turística:
a)horas diárias de sol no destino;
b)espaço per capita na praia no destino;
c)similaridade das acomodações com os padrões conhecidos;
d)conveniência da distância (expressada em tempo de viagem) ao destino;
e)confiabilidade do transporte ao destino
Outro economista, Middleton, também define a Economia do Turismo como o conjunto destes elementos:

"É a soma de componentes tangíveis e intangíveis, baseados em uma série de atividades no destino, que é percebida pelos visitantes como uma experiência e tem determinado preço" (1994a, p. 20).

Em outro livro Marketing in Travel and Tourism, Middleton (1994b) se refere ao produto turístico como um amalgama de componentes de atração, de facilidades e acessibilidades do destino. Apresenta duas visões. A vertical na qual o produto turístico é visto como um serviço específico, organizado em torno das necessidades e desejos de um público objetivo, como sendo a visão da oferta, na qual uma companhia aérea, um hotel, um parque temático, um restaurante, uma agência de viagens têm que definir o nível de cada um destes elementos. Por outro lado, a visão horizontal é entendida como uma série de produtos individuais sobre os quais os agentes do setor e os próprios clientes operam para criar um produto turístico e essa é a ótica da demanda.

Estas contribuições apesar de conterem o caráter reducionista apontado Kunhe em Moesh, acrescentam que a demanda (deslocamento e permanência de pessoas) são uma parte da investigação do Turismo. A oferta e a estrutura produtiva também devem ser investigadas.

Baseada na Teoria da Escolha, encontra-se entre os investigadores ingleses a idéia que as pessoas escolhem seu tipo de lazer. Utilizando níveis de preferência, Ryian (1991) demonstra que atividades de lazer como hobbies e entretenimento, no que chama de área do lar, competem com as viagens. Se os locais onde ficam os atrativos turísticos requerem muito esforço de deslocamento e riscos à segurança, as pessoas vão preferir ficar em casa. Acrescenta que o desenvolvimento tecnológico, viabilizador do acesso a informações e entretenimento eletrônico, torna as casas verdadeiros centros de diversão e lazer, estando cada vez mais agregadas de valor e benefício, fazendo com que o custo e o esforço do deslocamento tenha que trazer um nível de lazer maior para que as pessoas se mobilizem ao deslocamento.

É importante destacar que para Ryian, o Turismo é eminentemente uma atividade de lazer, sendo a decisão de viajar uma função do ganho de satisfação maior que o da permanência, portanto, é matematizável e relativamente simples construir equações algébricas que representem este fenômeno. Os níveis de preferência são definidos como curvas em um modelo gráfico e no qual o turista é visto como um consumidor em busca da otimização da relação gasto-satisfação em cada possibilidade de lazer. Uma insuficiência da análise de Ryian é seu desinteresse pelos processos que explicam como e por que o consumidor atribui valor à atividade escolhida e muito menos como ele estabelece processos de avaliação. Outro limitador de sua teoria é o fato de o Turismo não se reduzir a atividades de lazer, implicando também em negócios, conhecimento, religião, esporte entre outros que são frutos de da produção humana e da interação social.

4.2 A corrente do "deslocamento"

Principalmente em Portugal, encontram-se autores que enfocam a demanda como o principal objeto de estudo da Economia do Turismo. Entre estes autores enquadram-se Licínio Cunha (1997) e Mário Baptista (1997). Em síntese, a análise econômica do Turismo é definida pelo deslocamento de consumo como se pode ver:

"Do ponto de vista econômico, consideramos que o turismo abrange todas os deslocamentos de pessoas, quaisquer que sejam as suas motivações, que obriguem ao pagamento de prestações e serviços durante o seu deslocamento e permanência temporária fora da sua residência habitual, superior ao rendimento que, eventualmente, auferiram nos locais visitados. O turismo é, assim, uma transferência espacial de poder de compra originada no deslocamento de pessoas: os rendimentos obtidos nas áreas de residência são transferidos pelas pessoas que se deslocam para outros locais onde procedem à aquisição de bens ou serviços. Nesta concepção, o turista é considerado como um puro consumidor cujos atos de consumo não têm relação como a obtenção de rendimento" (Cunha, 1997, p. 9.)

Nestas análises, a mensuração do Turismo é feita através de índices referentes à demanda: entradas, pernoites, receitas e despesas turísticas, permanência média, capacidade de alojamento, taxa de ocupação hoteleira, índices de preferência, sazonalidade, taxa de partida, taxa de função turística, índice de saturação turística.

Mesmo quando analisa a oferta turística, faz uma classificação segundo a finalidade à demanda turística, dividindo-a em: recepção (conjunto de equipamentos, bens e serviços que permitem a permanência no local visitado e satisfazem necessidades decorrentes dessa permanência), de fixação ou retenção (constituída por todos os elementos que, contendo ou não motivos de atração, contribuem para aumentar a permanência dos visitantes ou torná-la mais agradável), animação (todos os elementos criados pelo homem suscetíveis de satisfazer necessidades de recreio ou de ocupação de tempos livres), deslocamento constituída pelo conjunto de infra-estruturas, equipamentos e serviços que permitem o deslocamento dos turistas, (Cunha, op cit., p. 153).

Esta classificação é mais ampla que o conceito apresentado pelas maior parte dos investigadores de Turismo. No entanto, ele revela a sua dificuldade de definir a Economia do Turismo por causa da ausência de um objeto ou campo de estudo:

"A diversidade das atividades necessárias à satisfação dos turistas, a impossibilidade de distinguir as atividades produtivas turísticas das que não são, bem como o papel que certos elementos e fatores não produtivos desempenham no êxito dos destinos turísticos, tornam muito difícil definir os contornos precisos do turismo".
E continua dizendo:
"Daí que fenômeno turístico apresente maiores dificuldades de conceitualização do que atividades produtoras de bens físicos em virtude da sua complexidade e da sua heterogeneidade, quer do ponto de vista da procura, quer da oferta" (Cunha, op cit, p.227).

Sua dificuldade está exatamente no fato de não ter partido de uma investigação dos elementos que fazem como que as pessoas se desloquem, ou seja, o processo de produção turístico ou no escopo aqui construído, o processo de agregação de valor turístico. Este, é mais amplo do que um processo produtivo, pois que não está inserido em uma lógica tradicional de reprodução de mercadorias. É um processo que tem por base as próprias relações sociais e as diversas formas de produção humana e não só as mercantis. Isto não quer dizer que não existam atividades de conformação técnica do trabalho para obter o valor turístico sob a forma agregada que visa ter força de atratividade. O "deslocamento da demanda", estudado como objeto por estes autores, não é investigado em sua essência, parecendo haver uma certa auto-determinação das pessoas em serem turistas. De outra forma, a abstração deveria buscar o elemento que dá unidade e é comum a todas as formas aparentes do Turismo.

Da mesma forma que o utilitarismo, a corrente do deslocamento de demanda constitui-se um reducionismo, na medida em que a mobilização da demanda e a produção turística ou são avaliadas pelos bens e serviços produzidos ou pela geração de níveis de satisfação aos consumidores. Há lacunas na teorização na medida em que a visão hedonística do consumo de bens e serviços não consegue explicar o fenômeno turístico em si, pois que ele se manifesta no consumo, mas é algo diferente dele.

4.3.A corrente do desenvolvimento industrial do turismo

Muitos autores recorrem à utilização do termo "indústria" para conceituar o campo de estudo da Economia do Turismo. A associação a um conjunto produtivo industrial força uma aproximação à homogeneidade ou grau de homogeneidade. O argumento é que existe transformação de matéria-prima comum apesar da diversidade de áreas da economia em que o Turismo se manifesta. Faz-se necessário, portanto, investigar estes autores para se verificar qual é esta unidade. Também, junto como a idéia de indústria vem a de desenvolvimento. A "Indústria do Turismo", dentro desta corrente, é aquela geradora de empregos e devido ao gastos dos turistas que se pulverizam pela economia, há uma distribuição de renda automática o que permite o desenvolvimento, revelando um positivismo linear.
Alberto Sessa (1984) definiu o Turismo não como um atividade terciária, mas como um atividade industrial real, porque nele existe um processo de transformação de matérias-primas para a elaboração de produtos que são comercializados e consumidos no mercado. A matéria-prima é constituída pelos recursos naturais ou culturais que sofrem uma transformação antes se serem introduzidos no circuito econômico. Na mesma direção Robert Lanquar considera o Turismo também uma indústria porque:

"Se trata de um conjunto de atividades que têm por objetivo a exploração das riquezas turísticas bem como a transformação dos recursos humanos, do capital e das matérias-primas em serviços e produtos" (1974, p.13).

Também em Acerenza, encontram-se os mesmos elementos definidores desta corrente:

"A denominada Indústria de Viagens, integrada por um conjunto de empresas que prestam seus serviços ao setor, como as empresas de transporte em todas as suas modalidades, os estabelecimentos de hospedagem, as locadoras de automóveis, as agências de viagens e outras" (1995, p.36).

Cunha, por exemplo, levanta algumas dúvidas quanto a propriedade do termo para se referir ao Turismo.

"Se por indústria se entender o conjunto de operações que concorrem para a transformação das matérias-primas com vista à produção de riquezas ou o grupo de empresas consagradas a um mesmo tipo de atividade econômica, conclui-se que algumas atividades têm, no turismo, a característica de indústria, mas não há sentido falar em indústria no conjunto do turismo. Enquanto na atividade industrial as matérias-primas sofrem transformação física ou química, dando origem a um bem diferente, no turismo, os recursos se mantêm inalterados com sua utilização" (Cunha, op cit, p. 230.

Em Kotler (1994) encontram-se não definições e construções teóricas, mas sim a exaltação a indústria do turismo. Demonstra como os setores tradicionais da indústria estão em processo de estagnação e como a nova era dos serviços irá comandar o novo século. Refere-se à "pujança da indústria dos trilhões de dólares" (Kotler, op.cit, p. 34) como forma de justificar a importância do setor, mas reconhece que os dados estatísticos são falhos e também revela a dificuldade de definir um campo do que realmente é turístico e o que não é. Com suas contribuições constrói através da modelagem de cases de cidades que exploraram o Turismo. Destaca-se a sua visão para o Turismo de Negócios e a percepção que é necessário criar elementos para atrair os turistas. Desta forma, mesmo sem construções teóricas consistentes, o autor manifesta em sua análise alguns elementos que aqui se estão sendo propostos como a idéia de construção de forças de atração, por exemplo. Mas recai na idéia do desenvolvimento econômico propiciado por esta atividade:

"A Indústria do Turismo é, sem dúvida, a atividade econômica que conduz ao desenvolvimento, porque o intercâmbio social, cultural e a distribuição de renda decorrente de gastos pulverizados na economia pelos turistas somados ao seu elevado multiplicador de renda são os elementos marcantes desta atividade" (Kotler, op cit., p.145).

Kotler(1999) recorre a idéia da construção da imagem da cidade para a captação de investimentos e atração de divisas. Segundo o autor uma marca bem estabelecida vai puxar um afluxo de investimentos privados e de gastos de turistas, incrementando a captação de renda e de divisas (Kotler, op cit., p.68). Em sua publicação mais recente, o autor reafirma a definição de indústria, mas acrescenta a idéia de valor. O valor para ele está na hospitalidade, na cortesia e em outros elementos do relacionamento social.
A realidade atual, no entanto, vem evidenciando o fortalecimento da economia dos serviços e muitos questionamentos estão surgindo entre os economistas em relação à classificação tri-setorial da economia. Já em 1972, Theodore Levitt em um artigo da Havard Business Interview colocava:

"As indústrias de serviços não existem. Há somente indústrias cuja dimensão serviço é mais importante ou menos importante do que as outras indústrias. Todos estão nos serviços" (1972, p.78).

Como se percebe utilização do termo "indústria" que busca forçar uma unidade, na verdade, não revela esta unidade, mas sim um conjunto heterogêneo. Insere neste todas as atividades produtoras de bens e serviços prestados aos turistas. Mais uma vez o que dá esta unidade é o consumo que, em redundância, é o mesmo argumento das correntes anteriores.

Parte 1 - 2

Autor:
Dr. Leandro de Lemos
Prof. de economia do turismo na PUCRS
Síntese de sua tese de doutorado na USP

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