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O Patrimônio Histórico e Cultural:
um passeio pela “Cidade das Mangueiras” - Jun/06

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O trabalho tem por objetivo analisar a relação existente entre o patrimônio histórico-cultural de Belém, através de seus bens arquitetônicos com o turismo a partir da importância histórica e dos valores culturais que neles estão inseridos.
Sendo então possível fazer uma discussão sobre os conceitos de turismo em relação ao patrimônio arquitetônico de Belém, e como estão sendo utilizados estes patrimônios para o desenvolvimento do turismo local.
Ao longo dos anos, a atividade turística vem ganhando forças culturais e históricas configurando-se como uma importante atividade econômica em todo o mundo, no entanto, não se pode resumir o turismo como puramente econômico, mas também como um resgate histórico em defesa da valorização dos elementos da cultura local como atrativo turístico, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da comunidade.

Com turismo atribui-se uma certa significância social ao patrimônio cultural e histórico, o qual se promove um sentimento de posse e de continuidade histórica, assumindo a função de atrativo turístico, ou seja, o patrimônio arquitetônico é inserido na dinâmica de uma atividade, que implica diretamente na vida social e cultural da cidade de Belém, no qual centro este trabalho.
Acredita-se que a utilização do patrimônio histórico e cultural pela atividade turística na “Cidade das Mangueiras” dá a possibilidade de referendar as obras arquitetônicas presentes na cidade como, por exemplo: Igreja de Santo Alexandre, que abriga o Museu de Arte Sacra; Forte do Castelo que trata o lazer e a história no centro de Belém, Casa das Onze Janelas situado na Cidade Velha que integra o Complexo Feliz Lusitânia, São José Liberto que abriga o Pólo Joalheiro, o Museu de Gemas e a Casa do Artesão, Mercado do Ver-o-Peso, que é considerado a maior feira livre da América Latina, Teatro da Paz com quase 140 anos de história, e uma das belezas do centro de Belém, entre outros.

Nesse sentido, a cidade de Belém apresenta em seu espaço físico territorial, um patrimônio histórico e cultural muito rico, capaz de evidenciar a grandeza da cidade ao longo de sua trajetória evolutiva, fundamental para o processo de solidificação dos valores regional e local.
O patrimônio histórico e cultural de Belém representa um papel importante para a sociedade, no momento em que busca resgatar a sua contribuição social, política e econômica oriunda de seu potencial evidenciado pela indústria do turismo.

Turismo e o patrimônio histórico-cultural

É importante evidenciar que o conceito de turismo segundo Rodrigues (1996) é um dos mais expressivos fenômenos deste fim de século, uma vez que sua abrangência não se restringe ao fator econômico, mas se estende para o social, onde este se configura materialmente, criando e recriando formas especiais diversificadas.

Ainda conforme Rodrigues (1996), o turismo tem papel de destaque na economia mundial, estando em terceiro lugar entre os produtos geradores de riqueza, perdendo apenas para a indústria de armamentos e petróleo.
Dessa forma, Morel (1996) considera o turismo como uma das grandes e mais significativas atividades econômicas de nosso tempo, envolvido através do conhecimento das realizações da humanidade, presentes na realidade sob várias formas, à vista disso, pode-se dizer que a história da humanidade é expressa pelo patrimônio cultural que nos foi legado e que refletem a personalidade histórico-artística de cada sociedade, constituindo sua própria identidade cultural.

Nesse sentido, o turismo não é uma ciência, como esclarece Boullón (1990), porque até alcançar a categoria de ciência, necessitar-se-ia acumular conhecimentos e cumprir certos requisitos ainda não alcançados pelo turismo. Isto pode ainda ser explicado pelo fato de o turismo ter nascido de uma realidade, não de uma teoria.

Assim sendo, podemos definir o turismo como oferta turística que é o conjunto dos fatores naturais, equipamentos, bens e serviços que produzem a deslocação de visitantes, satisfazendo a suas necessidades de deslocação, e de permanência. A oferta turística compreende todos os bens e serviços que satisfazem necessidades turísticas podendo dividir-se em quatro grupos: bens livremente disponíveis que, não sendo bens econômicos, por definição, constituem as bases fundamentais da produção turística: o clima, as paisagens, o relevo, as praias, lagos; bens imateriais que, resultante da maneira de viver do homem, exercem sobre os outros homens um fenômeno de atração: tradições, cultura, exotismo; bens turísticos básicos criados que, pelas suas características ou dimensões, provocam o desejo de viagem: monumentos, museus, parques temáticos, centros desportivos; bens e serviços turísticos complementares que, resultando, em exclusivo, da ação do homem, permite as deslocações e garantem as necessidades de permanência: meios de transporte, vias de comunicação, meios de alojamento e alimentação.

Nesse sentido, a cultura vem ser o universo da escolha, da opção, da realização, da circulação de valores, que decorrem da ação social através dos mecanismos de identificação, dando o direito à diferença entre as pessoas. A cultura é o que torna singulares os sujeitos, assim sendo, o patrimônio enquanto expressão cultural vai construir os costumes, a política, os interesses econômicos e sociais de um povo e as características do lugar, como explica Leff (2000): A cultura, entendida como as formas de organização simbólica do gênero humano remete a um conjunto de valores, formações ideológicas e sistemas de significação, que orientam o desenvolvimento técnico e as práticas produtivas, e que definem os diversos estilos de vida das populações humanas no processo de assimilação e transformação da natureza.

A cultura como componente de identidade de um povo e de um local, como afirma Leff (2000) é o desenvolvimento local, de acordo com os processos expostos, respeitando a qualidade do outro, a partir das diferenças existentes na sociedade.

Há várias formas de manifestações populares que fazem parte da cultura brasileira, desde as festas religiosas, arte, gastronomia, até os bens arquitetônicos, por fim, uma pluralidade que torna cada local único e que precisa ser valorizado, assim Arantes (1990) define cultura quando afirma que: Em se tratando de vida social, a cultura (significação) está em toda parte. Todas as nossas ações seja na esfera do trabalho, das relações conjugais, da produção econômica ou artística, do sexo, da religião, das formas de dominação e de solidariedade, tudo nas sociedades humanas é constituído segundo os códigos e as convenções simbólicas a que denominamos “cultura”.

Segundo Arantes, o sentido de cultura vem ser o extenso conjunto de reprentaçoes, que possui elementos da identidade de um povo, assim, o patrimônio arquitetônico de um local demonstra os traços culturais de um grupo, onde se encontra inserido.
A cultura compreende-se as mudanças que ocorrem no patrimônio arquitetônico no decorrer dos séculos, sejam as reformas públicas, as preservações, a pluralidade arquitetônica, ou mesmo a conservação das obras arquitetônicas.
Assim, Pellegrini (1997) coloca que “atualmente, o significado de patrimônio cultural é muito amplo, incluindo outros produtos do sentir, do pensar e do agir humano – o que no conjunto se poderia definir como o meio ambiente artificial”.
De acordo com Gonçalves (1996) in Rodrigues, a expressão ‘patrimônio cultural’ é usada para designar objetos no sentido mais geral desse termo: prédios, obras de arte, monumentos, lugares históricos (grifo nosso), relíquias, documentos, e diferentes modalidades de praticas sociais objetificadas enquanto bens culturais, artesanato, rituais, festas populares, religiões, esportes, etc.

Por se tratar do patrimônio que busca caracterizar a memória da identidade de uma sociedade, o patrimônio cultural se configura como histórico que de acordo com Rodrigues (1996), assim se expressa: A relação do patrimônio histórico com o momento presente, ou seja, do momento construído com o meio social, permite e fortalece um intercambio de crenças, valores e modos de pensar e agir de diversos povos. Seguindo essa linha de pensamento a análise do patrimônio cultural pode ser pensada como um conjunto de sistemas espaciais que apresentam alem do caráter cognitivo, aspectos artísticos e de interação entre os residentes e os visitantes, [...].

Assim sendo, o professor francês Hugues de Varine-Boham, de acordo com Carlos Lemos, divide o patrimônio histórico-cultural em três grupos: elementos naturais, como os rios, as matas, as praias; elementos do saber, as técnicas e artes, que o homem utiliza para sobreviver, como saber cozinhar, desenhar, transformar, dançar, esculpir; e, bens culturais que surgem a partir dos outros dois grupos que são objetos, artefatos e construções. Os bens culturais se dividem em móveis, que são setoriais e possíveis de serem colecionados como fotografias, selos, lendas, músicas, festas populares; e imóveis, que são as edificações como igrejas, residências, fortes, prédios, ruas, cidades.

Todavia, utilizo nesse texto a denominação patrimônio histórico-cultural de uma comunidade aos bens culturais imóveis, que dizem respeito a construções e obras arquitetônicas.
Segundo Pessoa, (2000) o patrimônio histórico e cultural como instrumento na construção da sociedade brasileira moderna,
é o documento de identidade da nação brasileira. A subsistência dele é que comprova, melhor que qualquer outra coisa, nosso direito de propriedade sobre o território que habitamos. Ele é testemunho dos processos de ocupação do Brasil, das técnicas construtivas do passado, dos modos de vida e dos episódios fundamentais da nossa história, mas principalmente tem qualidades plásticas que interessam ao olhar contemporâneo.

Assim, ao analisar o patrimônio histórico-cultural de um determinado local, este deve, no primeiro momento, estar ligado à identidade do grupo que representa. Desse modo não devem ser esquecidas as origens étnicas, além de muitas outras, que, com o tempo e com os deslocamentos, misturaram culturas e formaram novos princípios, próprios de cada localidade.

Belém: patrimônio histórico-arquitetônico

Ao conceituar patrimônio histórico-cultural, observa-se que é um amplo conjunto de elementos, por isso delimitou-se o estudo dos bens culturais imóveis da cidade de Belém, onde as edificações constituem o patrimônio arquitetônico da cidade.
Belém é a capital do Estado do Pará que possui 390 anos. É composta de uma grande área geográfica, possuindo cerca de 1.065 km². Localizada na região norte do estado, é a maior cidade da linha do Equador, carinhosamente apelidada de “Cidade das Mangueiras”. É com essa referência que a capital do estado do Pará é exportada para o mundo inteiro pelo segmento turístico.
Nascida das expedições da Coroa Portuguesa em busca de novos territórios na foz do rio Amazonas, Belém foi fundada a 12 de janeiro de 1616. Sua fundação teve como objetivos visíveis apenas os fatores relacionados à natureza político-militar, além disso, seu fundador o português Capitão-mor Francisco Caldeira Castelo Branco foi quem aportou às margens da baía de Guajará para assegurar o domínio da nova terra e resguardá-la do ataque de corsários vindos da Inglaterra e da Holanda.
Belém também é denominada de “Cidade Morena”, característica herdada da miscigenação do povo português com os índios Tupinambás, nativos habitantes da região à época da sua fundação, onde atualmente apresenta uma população estimada de 1.405.871 habitante, segundo dados do IBGE.

Estruturada, a cidade de Santa Maria do Grão Pará tornou-se a capital do Estado do Maranhão e do Grão Pará, em 1751, englobando todo o extremo norte do Brasil e, depois, passou chamar-se Santa Maria de Belém do Grão-Pará.
O potencial hidrográfico de Belém é enorme pela posição privilegiada entrecortada por baías, rios, igarapés e furos que se espalham na porção continental e na região insular. É banhada ao norte pela baía do Marajó, ao leste é delimitado pelos municípios de Ananindeua, Santo Antônio do Tauá, Santa Bárbara do Pará e Marituba; limita-se ao sul com o município de Acará e o rio Guamá e com a baía do Guajará limita a cidade à oeste.

O povoamento da capital paraense se originou a partir da margem direita da foz do rio Guamá, no ponto em que deságua na baía do Guajará. Ali foi construído estrategicamente o Forte do Presépio para proteger a cidade. Mais tarde, com a construção do colégio e da igreja dos jesuítas, formou-se o primeiro núcleo de habitantes.
A capital do estado do Pará tem todas as características de uma cidade moderna, mas ainda conserva as marcas de um passado glamouroso e rico, vislumbrados em seus prédios e complexos arquitetônicos, tais como: Complexo Feliz Lusitânia, que engloba o Museu de Arte Sacra, Forte do Presépio, Catedral de Belém e Casa das Onze Janelas; Basílica de Nazaré; Igreja das Mercês, Igreja do Carmo; Palácio Antônio Lemos; Museu do Estado (Palácio Lauro Sodré); Museu de Arte de Belém, Teatro da Paz, Mercado do Ver-o-Peso, Complexo de São Braz, Bar do Parque, Parque da Residência e a Ladeira do Castelo - 1ª rua de Belém (onde se iniciou a cidade de Belém) que serão analisados em sua importância histórica e cultural para a sociedade belenense.
O Complexo Feliz Lusitânia, espaço que recorda o princípio da capital paraense, compreendendo o Forte do Castelo (antigo Forte do Presépio), o Museu de Arte Sacra (antigo Colégio Jesuíta de Santo Alexandre e Palácio Episcopal), o Palacete das Onze Janelas (antigo Hospital Militar) e a Igreja da Sé, obras arquitetônicas de Antônio José Landi, projetadas no final do século XVIII, com exceção do Forte.

O Forte do Castelo fundado no século XVII, às margens da Baía do Guajará, marca a origem da cidade de Belém e da colonização portuguesa na Amazônia. Inicialmente no local foi edificando um Forte de madeira com cobertura de palha a que chamou Forte do Presépio, em alusão à data da partida da frota portuguesa de São Luís do Maranhão, a 25 de Dezembro de 1615. Nos primeiros anos, a cidade de Belém restringia-se ao Forte e ao casario construído nos arredores deste, sendo este pequeno núcleo chamando de Feliz Lusitânia. A construção do Forte contou com a ajuda dos índios Tupinambá, e nele foram construídos uma capela e alguns casebres para abrigar os soldados. Hoje o prédio é um espaço cultural e um dos principais pontos turísticos de Belém, que permite ao visitante o acompanhamento dos processos culturais, sociais e militares que contam a história do Forte e seu importante papel para o progresso da cidade.

A Casa das Onze Janelas foi construído no século XVIII, para ser usado como residência de Domingos da Costa Bacelar, um rico senhor de engenho. Posteriormente, a casa passou a funcionar como hospital, por intervenção do governador do Pará da época, Francisco de Athayde Teive, sob ordem do Governo Português. A casa deixou de funcionar como hospital em 1870, embora ainda tenha continuado a funcionar para funções militares, sendo o Corpo da Guarda e a Subsistência do Governo até o final do século XX. Hoje o local integra a paisagem com a História, lazer e cultura, funcionar como espaço referencial de Arte Moderna e Contemporânea brasileira.

O Museu de Arte Sacra funciona no conjunto formado pela Igreja de Santo Alexandre e pelo Antigo Palácio Episcopal (originalmente Colégio de Santo Alexandre). A Igreja era uma simples capela de taipa em homenagem a São Francisco Xavier, construída em 1653, juntamente com o Colégio de Santo Alexandre.
A Igreja da Sé Catedral Metropolitana em 1716, no interior do Forte do Castelo, foi construída uma capela dedicada a Nossa Senhora das Graças que, anos depois, ficaria em ruínas. Somente em 1748 foi iniciada a construção do atual templo, hoje com telas, afrescos e painéis de grande valor.
Basílica de Nazaré, intitulado como Basílica em 19 de junho de 1923 e sua inauguração ocorreu em 30 de outubro de 1941. Ali se encontra a imagem da Virgem de Nazaré, achada pelo caboclo Plácido, no altar-mor. Passagens da vida de Nossa Senhora de Nazaré podem ser vistas em uma coleção de 23 mosaicos redondos, que dão a volta em toda a igreja. Outros dez vitrais no transceptor contam a história do Círio. Em 1992, o IPHAN tombou a Basílica, considerada atualmente monumento histórico e religioso.

A Igreja das Mercês teve sua construção iniciada em 1640, sendo concluída em 1748. A edificação atual, construída sob projeto do arquiteto italiano Antonio Landi, na segunda metade do Século XVIII, é a única, em Belém, com fronteira em perfil convexo.
Igreja de Nossa Senhora do Carmo, fundada em 1626 num terreno doado pelo capitão-mor Bento Maciel Parente. Sessenta anos depois, o convento e a igreja estavam em ruínas. Em 1696, foi derrubado o primitivo edifício e levantado outro no mesmo lugar. Em 1708, foi construída nova igreja, nela havia duas naves: a principal e a do cruzeiro, sendo o altar-mor o mesmo da igreja desmoronada e reconstruída em 1766, trabalhado em prata e lavrado em Portugal, de onde vieram, também, as pedras de lioz. No convento esteve abrigado o Conselho Geral da Província e a Assembléia Legislativa provincial teve sua primeira sede. No Carmo funcionou, por longos anos, o Colégio Paraense, um dos internatos tradicionais da cidade. Ali também esteve o Asilo das Órfãs Desvalidas. Serviu, igualmente, de Hospital Militar e Seminário Menor.
Dentre estes bens arquitetônicos presentes na cidade de Belém, existem também os que representam o seu Cartão Postal, como o Ver-o-Peso e o Teatro da Paz, sendo estes a abertura internacional e nacional do turismo na cidade, como assim expressa Camargo (2002):
Havia uma intenção mercadológica deliberada de promover Belém e os atrativos patrimoniais para o turista nacional e internacional, inserido-a numa pauta de atrações já preexistentes.

O Ver-o-Peso foi erguido nas margens do Rio Piri, não se sabe ao certo a data, em 1688, pela necessidade de criar um posto de fiscalização devido à intensificação do fluxo de mercadorias que chegavam à capitania. Assistiu aos principais eventos e acompanhou as mudanças urbanísticas que a cidade sofria, em seu crescimento para a outra margem do igarapé do Piri. O Mercado de Ferro veio depois, em 1899 a estrutura foi toda trazida da Europa, no auge da riqueza da época da borracha seguindo um padrão arquitetônico europeu, de estilo eclético. Símbolo cultural e turístico é considerado o principal cartão postal de Belém, onde também podem ser encontradas frutas de sabores característicos da região, plantas ornamentais, artesanato marajoara e as famosas ervas medicinais usadas na composição de banhos e defumações. Complexo do Ver-o-Peso abrange o Mercado de Ferro, o Mercado Municipal (o chamado Mercado de Carne) a feira-livre, além da Praça do Pescador, de onde é possível apreciar a Baía do Guajará; e o Solar da Beira, localizado bem no centro da feira.

O Teatro da Paz foi inaugurado em 15 de fevereiro de 1878 em pleno ciclo áureo da Borracha na Amazônia em estilo neoclássico, já recebeu famosas companhias européias de ópera, tais como Ana Pavlova e Carlos Gomes e nos últimos anos se destaca como palco do Festival Internacional de Música e Festival de Ópera, realizações do Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Cultura (Secult).

Além desses patrimônios histórico-culturais que enaltecem a cidade como atrativos turísticos, Belém guarda na memória fatos que marcam a sua trajetória religiosa, social, econômica e política, que podem ser lembrados nas visitas feitas ao acervo arquitetônico da cidade por meios dos palacetes, dos museus, das igrejas, sem deixar de ressaltar o Bairro Cidade Velha onde tudo originou-se, dos seus casarões, dos prédios cobertos de azulejos vindos de Portugal, França e Alemanha.
A cidade de Belém ao longo de sua trajetória foi e vem sendo um cenário de eventos marcantes que envolvem toda a sociedade belenense. As suas avenidas guardam a lembrança destes fatos ocorridos e evidenciados no desenho urbano descobertos por uma arquitetura proveniente do seu surgimento e da época do ciclo da borracha envolvido pelo processo da verticalização das edificações tão presentes na cidade. Nesse sentido, Belém consegue mostrar as belezas da arquitetura e dos monumentos do período colonial às exigências da modernidade.

Nesse contexto, o patrimônio histórico e cultural da “Cidade das Mangueiras”, representado por igrejas, museus, teatros, mercados e os mais diversos monumentos espalhados pela cidade demonstram a vocação adormecida da cidade para o turismo histórico-cultural. Belém, aliando o conforto e a agitação das grandes cidades com sua herança histórica e cultural, ainda viva, pode mudar seu perfil econômico através do turismo.

Atualmente, Belém é uma cidade que busca, através do turismo e de várias outras atividades econômicas se desenvolver. Conta com o seu patrimônio histórico-cultural; valorizando não só os bens culturais imóveis, bem como o patrimônio imaterial resgatando, preservando e reconfigurando as festas, as tradições religiosas, as danças folclóricas, a gastronomia e as demais expressões artístico-culturais da cidade.

Considerações finais

A cidade de Belém tem um enorme potencial turístico. Dentre os atrativos destaca-se o patrimônio histórico-cultural como principal sentido de turismo atualmente desenvolvido na “Cidade das Mangueiras”, onde a riqueza presente na forma de elementos históricos deve ser conservada.

O turismo com base na valorização e preservação do patrimônio histórico e cultural esta presente nas discussões a cerca do desenvolvimento da atratividade que seguem as tendências mundiais, nesse sentido, o aproveitamento da riqueza cultural local com o devido investimento, tem retorno certo e garantido.

Para tal o envolvimento de toda a população é necessário, desde os empresários do turismo aos moradores locais.
A valorização do patrimônio histórico e cultural deve ser abraçada pela comunidade como um todo, pois, o passado contido nos inúmeros bens arquitetônicos existentes na Cidade de Belém será mantido com a sua devida importância.


Bibliografia
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CAVALCANTE, Luciana. Mercado do Ver-o-Peso. Disponível em: <http://www.orm.com.br/oliberal/turismo/default2.asp>. Acesso em: 14 abr. 2006.
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Portal da Amazônia, cidade se destaca pelo seu rico patrimônio cultural. Amazon View, Belém plena de história e belezas, ed. 74, ano 8, nov. - dez. 2005.
RODRIGUES, A.B. Turismo e geografia: Reflexões teóricas e enfoques regionais. São Paulo: Hucitec, 1996.
RODRIGUES, A.B. Turismo e espaço: Rumo a um conhecimento interdisciplinar. São Paulo: Hucitec, 1996.
RODRIGUES, Linda Maria. Patrimônio Cultural: cidade, cultura e turismo. In: Patrimônio Cultural o contexto da cidade e as "novas" condições de existência. Mestranda em Comunicação e Cultura. Programa de Pós-graduação da Escola de Comunicação - UFRJ, 2005.

Autora:
Maria Elcimara de Albuquerque Marialva

Aluna do Curso de Turismo da Universidade Federal do Pará, estudante de língua Francesa no Curso de Letras da referida instituição. Cursando também o quarto semestre do Curso de Agronomia na Universidade Rural da Amazônia.
 

 

 

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