Reservas Particulares de Patrimônio Natural - Parque Natural do Caraça - out/04

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Nas últimas décadas, houve um avanço nos estudos sobre a formação, implantação uso e desusos das Unidades de Conservação – UC's brasileiras, porém os mesmos ainda são escassos. Assim como coloca PEREIRA (2001:1127)
“Torna-se oportuno reforçar a urgência de ações e de trabalhos dirigidos às unidades de conservação, já que suas criações não foram suficientes para responder nem a amplitude da crise ambiental, nem para acompanhar o crescimento urbano-econômico. A situação acentua-se quando se focalizam as unidades em espaço rural ou peri-urbano das regiões metropolitanas.”

As UC's são espaços tomados por uma efervescência de conflitos pela presença de fortes relações de poder. O desenvolvimento da atividade turística, em especial nas Reservas Particulares de Patrimônio Natural - RPPN, aumenta a necessidade de perceber como essa dinâmica acontece e qual o papel que a atividade em questão deverá representar nesse contexto.

Procuro com esse artigo fomentar a discussão sobre as relações de poder existentes e o papel do turismo nessas mediações.

Métodos
Escolha de uma RPPN, RPPN do Caraça como foco da pesquisa, sendo assim, foi realizado levantamento bibliográfico à respeito dos temas “unidades de conservação”, “reserva particular de patrimônio natural”, “conflitos sociais”, “turismo e meio ambiente”. Foram pesquisadas publicações sobre os temas, além de análise dos discursos de atores envolvidos na dinâmica da RPPN do Caraça através da análise de entrevistas e pesquisas desenvolvidas junto ao Projeto Caraça através do Laboratório de Turismo – LABTUR da Escola Superior de Turismo da PUC-MG .

Resultados
O Parque Natural do Caraça está localizado nos municípios de Santa Bárbara e Catas Altas, a aproximadamente 120 km de Belo Horizonte, em Minas Gerais no conhecido quadrilátero ferrífero.
A Serra do Caraça recebeu esse nome devido ao formato parecido com o rosto de um gigante deitado. A paisagem natural é formada por conjuntos de imponentes elevações e grande área de vegetação nativa, cuja conservação é de extrema importância para a manutenção do equilíbrio ecológico da região.

O Caraça foi “descoberto” pelo Irmão Lourenço de Nossa Senhora, que lá chegou por volta de 1770, lá construiu a Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, hoje a primeira Igreja Gótica do Brasil. Em 1774 Irmão Lourenço fundou uma ermida e um cemitério. Quando de sua morte, em 1819, o santuário foi passado de D. João VI para os padres lazaristas portugueses para que fosse lá fundando um educandário. Em 1820, fundaram o Colégio Caraça, oficialmente declarado colégio imperial.

O colégio do Caraça funcionou até o ano de 1968 quando foi vítima de um incêndio. Foi uma das principais instituições de educação para rapazes e seminário para futuros congregados. Pelo Caraça passaram personalidades brasileiras, de grande importância para a formação de nossa sociedade. Isso tudo pode ser hoje observado em visitas, museus e relatos de freqüentadores e ex-alunos.

A partir de 1971 o Caraça passa a figurar entre as Unidades de Conservação Brasileiras. Define-se como Unidades de Conservação, um
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.” COSTA (2002:27)

O Caraça é reconhecido como RPPN, desde 1994, de propriedade da Província Brasileira da Congregação da Missão. As terras do Caraça estão divididas entre os municípios de Catas Altas e Santa Bárbara, ficando o primeiro com 52% delas e o segundo com 48%. Ambos os municípios recebem ICMS ecológico pela presença da reserva e Catas Altas ainda é contemplado com o ICMS cultural já que o patrimônio cultural do Caraça encontra-se em seus limites .

O espaço que abrange o Parque do Caraça sempre foi procurado por turistas pelos seus atrativos naturais – serras, cachoeiras, fauna e flora – como pelos culturais – colégio, museu, igreja.

“As Reservas Particulares de Patrimônio Natural e as Áreas de Proteção Ambiental são – juntamente com os Parques – as categorias de unidades de conservação mais importantes para o incremento do turismo, em seu segmento ecoturismo.” COSTA (2002:40)

Sendo uma RPPN, o Caraça não só pode utilizar o fluxo de turistas como fonte de recursos financeiros, como já vem fazendo, através da cobrança de taxas de entrada e fornecendo alimentação e hospedagem aos visitantes.

No estudo em questão, conflitos em uma RPPN, as relações no espaço são um tópico de alta relevância para se perceber e entender esses conflitos. Para isso é preciso que se esclareçam alguns pontos como a noção de estratégia, o significados de ator, de conflito e de democracia.

Segundo PEREIRA (2001), estratégias são as maneiras, as relações que serão estabelecidas entre os diversos atores, a fim de se alcançar um objetivo. As estratégias podem ou não ser visíveis, mas estão imbuídas da busca e exercício do poder. Sendo um instrumento de governança presente também nas relações de espaço.

“Um ator pode ser um indivíduo ou uma organização, um grupo ativo ou latente, no processo em estudo.” PEREIRA (2001:1124) Considera-se autor, todo grupo e/ou indivíduo que tenha ligação com a RPPN, por isso tem representação no estudo por possuir interesses próprios naquele espaço.

Devido às diferentes representações desses espaços e aos interesses dos grupos nele interessados que se estabelecem os chamados conflitos. Entende-se por conflito:
“(...) conflitos (compreendido como tensões, disputas, rivalidades e mesmo stress) que se desenvolvem em distintas escalas (p. ex. local, regional, estadual e federal) e possuem impactos diretos e indiretos no uso e desuso do espaço ao longo do tempo.” (Pereira, 2001:1124)

“embate dos que lutam.” (Dicionário Aurélio)

“a noção de conflito pressupõe práticas que colocam em oposição intenções, interesses ou sentimentos quanto a um objeto, ou conjunto de objetos, determinado.” (VAINER e GONÇALVES, 1993:1 apud LIMA, 2001:1140)


Acredito que o conflito possa ser pensado como uma forma de expressão das idéias de diferentes grupos frente à alguma situação ou acontecimento. Característica essa presente em sociedades democráticas.
Entendendo que:

“Todo e qualquer conceito de democracia deve fundamentar-se na liberdade e na igualdade, pois, sem estas, não há o que se falar em democracia, pois: “[...] a idéia de democracia é uma síntese das idéias de liberdade e igualdade” (...) (KELSEN 1992:281 apud ALVES, 2001)

“É de extrema importância destacar que o conceito de democracia está em constante elaboração, não podendo ser tido como processo acabado, tendo a experiência empírica, no transcorrer da história, papel fundamental de fornecer os elementos necessários.” (ALVES, 2001)

“Democracia não é algo que se ganha, é algo que se conquista” (ALVES, 2001)

Discussões
Falar em conflito sempre nos trás uma noção de embate, luta, briga. Assim como visto nas definições, é isso mesmo que seu significado determina. Porém, devido à “apresentação” que estamos expostos do que seja conflito, pautou-se uma idéia de que a existência do conflito seja ruim, como se fosse um perturbador da paz, da harmonia.

Não é assim que vejo a questão do conflito. Acredito que a existência do conflito seja a base para provocar mudanças. Vejo no conflito uma espécie de “incômodo” e a partir dessa sensação a ocorrência de mudança de atitude no “incomodado”. Conflito deve ser pensado como uma forma de expressão das idéias.

Dessa forma, podemos dizer que a existência do conflito é uma espécie de prova de que vivemos em uma sociedade democrática, visto que apenas nela, cidadãos podem pensar e expressar opiniões diversas a respeito de qualquer coisa.

Apesar do conflito e da democracia possuírem uma certa “afinidade”, essa ligação não irá significar a “vitória” do grupo mais correto, ou melhor intencionado. Considerando o conflito como relação de poder, o grupo detentor do poder, será aquele que, num dado momento, irá sair “vencedor” daquele conflito. Assim como a democracia, é importante também notar que o poder é algo em construção permanente, o que significa que ele não estará sempre nas mesmas organizações e/ou pessoas.

Acredito que a ausência de conflito ou o excesso de consensos, poderão caracterizar uma sociedade dominada, muitas vezes, ditatorial. O pensamento único já vem sendo encarado por alguns autores como uma nova forma de imposição do pensamento de uma minoria, muitas vezes de forma sutil, mas que poderá ser o causador de alienação comum aos comandados de governantes ditatoriais.

Não quero fazer aqui uma apologia à manutenção dos conflitos, a idéia de que tudo deve ser levado, como dito em linguagem popular, “a ferro e fogo”, porém, não deve-se também ter na solução dos conflitos a ilusão de que serão resolvidos todos os problemas e diferenças.

O que se deve ter em mente é que a ocorrência de conflitos indica diferenças que devem ser observadas, respeitadas, entendidas para que assim possa-se chegar à uma conclusão sobre o que deve ser feito. Não significa apenas deixar que a maioria, ou o mais forte vença. É importante notar como as diferentes demandas poderão ser trabalhadas e assim, tentar estabelecer o diálogo.

Não acredito que todos os desejos, as expectativas sejam sanadas dessa maneira, mas vejo nessa forma de entender e lidar com o conflito, a possibilidade de proporcionar melhorias para cada ator envolvido.

A idéia de conflito, no entanto, deve ser analisada a partir da compreensão dos diferentes interesses e estratégias em jogo como forma de possibilitar a busca de soluções e alternativas.

A RPPN do Caraça possui como principais atores:

- Província Brasileira da Congregação da Missão – proprietária da RPPN que tem interesse em mantê-la de acordo com os preceitos religiosos em que acreditam e que foram a base de formação daquele espaço;
- Coordenadores: Profissionais com formação científica que atuam em diferentes frentes na RPPN, desde a organização administrativa e de recursos humanos até questões de ordem ambiental;
- Empregados: oriundos das comunidades do entorno, vêem a RPPN como oportunidade de trabalho e local para práticas religiosas, muitos deles são netos de ex-funcionários, existindo uma forte relação de parentesco entre eles;
- Prefeituras: percebem a RPPN como fonte de recolhimento de ICMS cultural e ecológico, porém existe um certo afastamento das ações necessárias para desenvolvimento de infra-estrutura para a mesma;
- Turistas: a relação estabelecida com a RPPN do Caraça é de fonte de lazer e descanso, além da prática religiosa, a mesma se configura como mais uma opção de turismo, principalmente a prática do ecoturismo;
- Empresas: existem muitas empresas situadas no entorno da RPPN, muitas delas estabelecem relações de financiamento e promoção de ações na RPPN como formas de ações mitigadoras das atividades desenvolvidas na região;
- Associação de Ex-alunos e amigos do Caraça – AEALAC: possuem uma relação mais sentimental com o espaço e procuram desenvolver ações que venham a garantir a manutenção das qualidades ambiental e cultural local;
- Instituições, Fundações e ONG’s – a RPPN do Caraça é fonte de estudos e de atuação de muitas instituições, que também tendem a valorizar seus aspectos naturais e culturais locais;
- Órgãos Oficiais: Sob fiscalização do IBAMA e IEF, tombamentos do IPHAN e IEPHA, a RPPN do Caraça conta com a fiscalização desses órgãos e cooperação técnica, se formando como um espaço de trabalho.

Observando a descrição dos atores sociais, percebemos que cada um possui uma representação diferente do espaço da RPPN do Caraça. Para os religiosos, aquele é um espaço sagrado; para os funcionários é um espaço de sobrevivência; para o turista é espaço de lazer e turismo; para a comunidade do entorno é espaço de possibilidade de desenvolvimento sócio-econômico; para as prefeituras é fonte de arrecadação de impostos; para instituições de ensino e ONG’s o espaço é fonte de estudos e para as empresas espaço de investimento de ações mitigadoras, entre outros.

Perceber esses diferentes interesses significa perceber a existência de disputas entre os diferentes grupos. A possibilidade turística, ecológica e cultural se torna uma estratégia de tentar dialogar entre os diferentes grupos e seus interesses possibilitando uma intervenção local, sem que sejam assim eliminados os conflitos sociais.

Exemplifico aqui, dois dos principais conflitos percebidos na RPPN:

- Discurso religioso e realidade comercial:

Como já dito, a RPPN do Caraça pertence à PBCM, um grupo da Igreja Católica, que segue os ensinamentos vicentinos.
“Hospício para residência de missionários e um seminário para meninos...onde pudessem aprender as primeiras letras” e reforçando o “carisma vicentino: Evangelizar os pobres, principalmente os camponeses e formação do clero”. (SOUZA, 1999:22 apud Pereira, 2003: 9)

Desde sua fundação o Caraça foi pensado como um local de oração, de formação para aqueles que fossem seguir carreira clerical, e como um ambiente de oração, ensinamentos e apoio da igreja para os pobres.

Seguindo essa visão social e assistencialista, o Caraça funcionou durante muitos anos como escola, seminário e apoiando as populações mais pobres de seu entorno.

Porém, devido aos acontecimentos que culminaram na desativação do colégio e fim do seminário, o Caraça que já era caracterizado pelo seu grande potencial natural e cultural, passou a não conseguir mais se sustentar apenas de atividades religiosas.

Essa situação caracterizou a necessidade de se criar novas formas de arrecadação de fundos para a sustentabilidade financeira do espaço, como também a manutenção de suas próprias obras e trabalhos religiosos.

Uma das saídas encontradas, principalmente quando a região se formou como Parque Natural e mais tarde RPPN, foi o desenvolvimento da atividade turística.

O Caraça sempre recebeu visitantes, isso consta de diversos relatos de alguns dos padres que lá viveram. Dessa maneira, não era de fato uma novidade receber outras pessoas. No início, a maioria delas eram os próprios ex-alunos acompanhados de familiares e ao longo do tempo essa demanda foi aumentando.

Percebendo essa mudança, o Caraça precisava se reestruturar. Os quartos dos ex-alunos tornam-se hospedaria, o refeitório passa a ser restaurante e por aí vai.

Porém, mesmo com essa percepção, existe a formação de um conflito para os padres que dirigem aquele espaço. Como conciliar uma “tarefa” e uma filosofia baseadas em ações sociais e religiosas, com uma atividade fortemente marcada pela lógica de mercado e arrecadação financeira?

Temos aí um ambiente marcado pela religiosidade, entidade filantrópica e que para sobreviver precisa desenvolver uma atividade econômica pautada pela noção de lucro estabelecida pelo mercado.
“se deixar levar sumariamente pelas políticas de mercado, que não levam em conta os valores culturais, o desenvolvimento sustentável, a ecologia, e que incentiva a cultura do consumo, da competição e da legitimação das desigualdades sociais. Sem se colocar na contra-mão da história, é preciso elaborar novos projetos, agilizar e qualificar sua ação, sem perder suas características e valores próprios.” (PBCM, 1999:15 apud Pereira, 2003:14)

Hoje a RPPN passa a lidar com questões que antes não eram nem imaginadas para aquele lugar. Hoje deve-se pensar em concorrência, margem de lucro, qualidade na prestação de serviços, manutenção e desenvolvimento de produtos, posicionamento no mercado. Essas questões são complicadas não só para os dirigentes da RPPN, como para seus próprios funcionários que não estão acostumados com essa visão e não possuem uma formação voltada para isso.

Porém, se faz notória a postura tomada pelos dirigentes. Pautados pelos valores vicentinos, avaliam como necessária a manutenção dos valores que formaram aquele lugar e que ainda são responsáveis por sua organização, mas percebem também a importância de se estabelecer um diálogo com a atividade turística.

Esse diálogo é percebido a partir do momento que novas ações de preservação dos atrativos naturais e culturais são colocadas como prioridade; quando novos profissionais são procurados para trazerem seus conhecimentos a fim de proporcionar melhorias na organização; com a abertura do espaço para pesquisadores, grupos de turistas e visitantes de toda Minas Gerais e Brasil.

Diálogo esse também percebido quando temos a preocupação com a melhoria da prestação de serviços da RPPN e desenvolvimento de uma política de preços para visitação.

A primeira vista, pode-se pensar que a lógica mercadológica “dominou” a RPPN, mas é claro que isso não acontece. Percebemos isso quando não há a dispensa de funcionários de lá para a contratação de pessoas de fora da região e que possuam uma capacidade, treinamento técnico mais apurado; nota-se também a manutenção da simplicidade das instalações e a manutenção dos rígidos horários de visitação além da própria manutenção dos trabalhos religiosos e assistência às comunidades do entorno.

Pode-se dizer que na RPPN do Caraça, esteja acontecendo uma espécie de turismo responsável, visto que a lógica de mercado parece não ter a maior importância na organização daquele espaço e mesmo assim, está começando a existir uma sustentabilidade financeira a partir do desenvolvimento dessa atividade.

- Vários espaços dentro de um só espaço:
“Para Milton Santos (1978), o espaço é um conjunto de formas representativas de relações espaciais do passado e do presente,...uma estrutura representada por relações sociais...que se manifestam através de processos e funções. Em 1985, ele afirma que o espaço é uma instância da sociedade, como a instância econômica e a instância cultural-ideológica. Os elementos do espaço seriam os homens, as firmas, as instituições, o meio ecológico e as infra-estruturas. Esses elementos estariam em relação formando um sistema.” (Vasconcellos, 2003:122, 1, 6, 14 apud Pereira, 2003:6)

Considerando o espaço como local de trocas e relações sociais, percebemos no Caraça a ocorrência de vários espaços dentro de um só, apropriados de formas diferentes, em momentos e por atores diferentes.

“Para Harvey (1992) a apropriação do espaço traduz a maneira pela qual ele é ocupado por objetos, atividades, indivíduos, grupos, etc. No caso particular de uma organização o domínio sobre o território refletiria como os grupos dominantes apropriam-se da produção dos espaços simbólicos e físicos, a fim de poderem exercer um maior grau de controle sobre os indivíduos. O território, pode ser visto, então, não somente pela perspectiva do domínio físico, mas de uma apropriação que incorpora, segundo esse autor, a dimensão simbólica e pode-se mesmo dizer identitária afetiva. O território preenche o espaço com conteúdos particulares, relacionados a construções históricas entre as pessoas, organizações, Estado.” (Carrieri e Pereira, 2003:2 apud Pereira, 2003:7)

Dessa maneira, podemos perceber na RPPN do Caraça a produção de 03 espaços diferentes. O espaço religioso, o espaço turístico e o espaço natural, cada um contendo suas particularidades e interferências na organização da RPPN como um todo.

Espaço religioso
Esse espaço tem como característica uma organização pautada pela fé católica, seus ensinamentos e sua ética própria. O espaço religioso, da religião católica no caso da RPPN do Caraça, apresenta uma organização própria. É formado pelos padres, pelos católicos que lá chegam, pelos próprios funcionários e, como pregado na religião, pelos locais de oração e prática das crenças e da fé.

Espaço Natural
Esse espaço tem como característica a presença de bens naturais como cachoeiras, grutas, montanhas, picos, rios, córregos, fauna, flora, entre outros. Esses bens necessitam de um maior cuidado e sua preservação é essencial para a qualidade de vida local e claro, para a manutenção do título de RPPN para o Caraça. Esse espaço compõe paisagens e por muitas vezes funciona como o principal atrativo para a RPPN em questão.

Espaço Turístico
Esse espaço é marcado fortemente pelas relações de consumo. O turismo é pautado principalmente pela venda de produtos intangíveis, logo, as relações de troca são estabelecidas fortemente. Como coloca Pereira, 2003:7,
“Pode-se concluir que o espaço do turismo é construído para produzir resultados racionalmente estabelecidos.”

Verificando essa realidade, nota-se que o Caraça é composto por espaços que apresentam características completamente diferentes e por isso demandam ações diferentes também. A possibilidade de diálogo entre eles é composta por uma grande contradição visto que, fazer um espaço religioso ser contemplado pela questão turística é transformar esse espaço em espaço turístico, logo, espaço de trocas, de comércio. Seria a religião um produto a ser comercializado?

O mesmo acontece com a questão natural. Esse espaço, quando tangenciado pelo espaço turístico também deve se tornar uma mercadoria? Será que o espaço turístico deve se apropriar dos demais e fazer de todo ele um espaço turístico?

Essas questões são de grande relevância e apesar de bastante polêmicas, acredito que possa existir um meio-termo, onde os espaços são diferenciados sim e a partir dessa diferenciação a atividade turística irá atuar de maneira particular para cada um deles. Vejo nisso uma possibilidade principalmente por já existirem, enquanto segmentos de turismo, o turismo religioso e o turismo ecológico.

Por ser um espaço tão diferente, que a RPPN do Caraça se torna tão interessante para o desenvolvimento da atividade turística. Trabalhar o turismo na RPPN do Caraça significa perceber esses conflitos e trata-los de forma a fazer com que essa atividade não venha a solução dos conflitos, mas sim uma forma de perceber essas diferenças e proporcionar ao turista uma experiência enriquecedora e aos diversos atores a oportunidade de debater seus interesses.

Conclusões
Vejo no estabelecimento do turismo, como forma de diálogo, a possibilidade de trabalhar com as diversas percepções e desejos, sem que haja para isso a necessidade sobrepor uma à outra. Claro que nunca tudo será colocado da maneira como se quer, mas porque não tentar colocar o máximo das possibilidades?

Perceber a existência dos conflitos, as diferenças entre os diversos atores, as diferentes características locais e pensar o turismo nisso, faz com que a atividade turística estabeleça um papel maior do que de atividade financeira legitimada pelas leis de mercado. É nessa questão, nesse tipo de trabalho que o turismo assume sua face ainda maior e, na minha opinião mais interessante, de atividade econômica sim, mas social, ambiental e cultural.

A constante busca por conhecimentos é importante para que haja uma real mudança, para melhor, da realidade lá existente e que a RPPN do Caraça possa figurar como espaço cultural, religioso e ambiental através de uma atividade turística diferenciada, com repercussões além da econômica. Que os conflitos continuem a existir e sejam responsáveis por diálogos que atendam a diferentes necessidades de diferentes grupos, afastando a idéia de ambiente de pensamento único e, portanto, de interesses particulares que não promovam o desenvolvimento sócioeconômico.

Referências Bibliográficas:
- ARANTES, Otília et. al. (2002) A cidade do pensamento único: Desmanchando Consensos. 3 ed. Vozes. Petrópolis;
- COSTA, Patrícia Côrtes. (2002) Unidades de Conservação: Matéria-prima do ecoturismo. Aleph. São Paulo;
- LIMA, Flávia Pires Nogueira. (2001) Recursos Hídricos e Conflitos Sociais. In: IX Encontro Nacional da ANPUR. 2001. Rio de Janeiro, Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro, IPPUR. Vol. 02 pp. 1135-1145;
- PEREIRA, Doralice Barros. (2001) Os conflitos de uso e desuso em unidades de conservação, a região da Serra do Cipó, Minas Gerais. In: IX Encontro Nacional da ANPUR. 2001. Rio de Janeiro, Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro, IPPUR. Vol. 02 pp. 1124-1134;
- PEREIRA, Denise de Castro. (2003)Turismo, Cultura e Espaço Religioso no Santuário do Caraça. In: Anais do 7º Encontro Nacional de Turismo com Base Local; Universidade Estadual de Santa Cruz – Bahia;
- PROVÍNCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DA MISSÃO. (2003) Plano de Ação da PBCM para o Caraça (2003/2006). Rio de Janeiro;
- RUSCHMANN, Doris. (1997) Turismo e Planejamento Sustentável: A proteção do meio ambiente. 7 ed. Papirus. Campinas;
- ZICO, José Tobias. (1983) Caraça, sua igreja e outras construções. FUMARC. Belo Horizonte.

Autora:
Marina Pacheco Simião
Bacharel em Turismo e Especialista em Turismo pela PUC-MG
Pós-graduanda em Estudos do Lazer pela UFMG.

 

 

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